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Duas agentes penitenciárias de Mato Grosso do Sul concluíram este mês o Curso de Operações Penitenciárias de Alto Risco Feminino (COPAR-FEM), realizado na capital do Rio de Janeiro. Foram capacitadas as agentes Marilene da Silva Souza e Dilma Colman Delbane, integrantes do Comando de Operações Penitenciárias (COPE) .

Agentes Marilene e Dilma com integrantes do Ciesp

A qualificação teve como foco ampliar e aprimorar a tática individual de combate de cada participante, assim como desenvolver métodos operacionais em situação de risco, e atuar no gerenciamento de crises.

A capacitação ocorreu entre 30 de setembro e 11 de outubro e contou com operacionais femininas de várias forças de segurança. Realizado no Centro de Instrução Especializada e Instituições Externas (Ciesp), ligado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) do Rio de Janeiro, o curso teve carga horaria de 103 horas/aulas e contou e evolveu assuntos como patrulha, ordem unida, defesa pessoal, tiro, APH tático, treinamento físico operacional, dentre outros.

“Foi uma experiência riquíssima e inédita, um curso com padrões altíssimos e o primeiro formulado só para mulheres, respeitando na medida do possível à fisiologia feminina, mantendo o padrão de qualidade necessária; fez cada dia valer a pena”, assegurou a agente Marilene.

O curso é um dos mais difíceis na área de operações penitenciárias,com alto nível de dificuldade de ser concluído

Segundo ela, foram realizadas instruções de patrulha e inserções em comunidades do Rio de Janeiro, treinamento na base do Bope, na ilha grande, onde foi possível conhecer todo o complexo de Bangú, a história dos presídios do Brasil em Ilha Grande, instrução com a equipe do CIESP, entre outras. “A máxima de quando o corpo não aguenta a moral sustenta realmente fez valer, o desgaste físico foi grande, mas nunca pensamos em desistir, estávamos representando nosso Estado”, ressaltou a servidora.

Marilene pontuou ainda que a participação no curso também é uma forma de se capacitarem para serem multiplicadoras junto aos demais servidores, buscando elevar o nível operacional do Cope/Agepen.

Para comandante do Comando de Operações Penitenciárias em exercício, Richard Dias, esse curso é um dos mais difíceis na área de operações penitenciárias, com alto nível de dificuldade de ser concluído. “Ter integrantes do COPE capacitadas é muito importante para lidar com dificuldades do dia a dia, além de conhecerem outra realidade. Tal conhecimentos poderão ser utilizados aqui, principalmente na multiplicação de experiência. Com certeza conseguiremos aumentar nossa eficácia de atuação”, destacou Richard.

Como o curso foi institucional, com vagas oferecidas a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) pela SEAP/RJ, além da capacitação, foram oferecidos alojamento e alimentação.

A Justiça negou recurso e manteve a sentença de pronúncia que determina julgamento pelo Tribunal do Júri do casal Joel Rodrigo Avalo dos Santos, de 25 anos, e Jéssica Leite Ribeiro, de 21. Pai e madrasta do bebê Rodrigo Moura Santos, morto quando tinha apenas um ano e meio de idade, em Dourados, eles estão presos desde 16 de agosto de 2018 acusados de homicídio qualificado por emprego de meio cruel.

Dourados News apurou que a 1ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou por unanimidade recurso em sentido estrito protocolizado pela defesa dos réus na tentativa de evitar que o caso fosse julgado pelo júri popular.

No dia 14 de março, o juiz Eguiliell Ricardo da Silva, da 3ª Vara Criminal de Dourados, proferiu a sentença de pronúncia e determinou o Tribunal do Júri por entender que “há indícios suficientes de autoria que recaem sobre Jéssica, e no tocante a Joel, é imputada participação por omissão, já que, em tese, o genitor teria o dever de agir consistente na obrigação legal de cuidar, proteger ou vigiar o filho, em decorrência do poder familiar”.

Em agosto deste ano, quando a morte do bebê completou um ano, o advogado Osmar Blanco, que atua na defesa de Jéssica, informou que o recurso levado à Corte estadual foi motivado pelo entendimento de que o homicídio foi culposo, ou seja, sem intenção de matar, ao contrário da tese denunciante, que aponta dolo, intenção.

Porém os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJ-MS seguiram o voto do relator, juiz Lúcio R. da Silveira, e negaram por unanimidade as teses defensivas, conforme acórdão publicado no Diário de Justiça do dia 16 de setembro.

“A decisão de pronúncia é apenas um juízo de admissibilidade da acusação, sem qualquer valoração acerca do mérito da causa, cuja análise, por expressa previsão processual e constitucional, é do Conselho de Sentença (Tribunal do Júri). Havendo prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria delitiva (juízo de probabilidade), deve ser mantida a pronúncia”, pontuaram os desembargadores.

Eles justificaram seus votos com o detalhamento da acusação feita aos réus. Quanto à Jéssica, presa no Estabelecimento Penal Feminino de Corumbá, pontuaram que “a pronúncia não merece reparos, haja vista que a materialidade está comprovada e os indícios de autoria fundam-se em prova testemunhal bastante robusta no sentido de que a Ré, no dia e horário dos fatos, após o Recorrente ter deixado a residência para trabalhar, percebeu que os infantes já estavam acordados, tendo ela colocado a criança sobre uma bancada alta para que pudesse preparar a mamadeira, átimo em que a vítima caiu, machucou-se e passou a chorar”.

“A Ré ficou ainda mais irritada. No entanto, a Ré percebeu que a vítima ‘fazia força’ enquanto chorava, e, acreditando que se encontrava constipado, determinou que a irmã da criança apertasse a barriga do irmão, momento em que a menor subiu e ficou em pé sobre a abdômen daquele. A criança não cessava o choro, a Ré ajoelhou-se e passou a apertar com muita força a barriga do menino. Com a ausência de êxito, a Ré, ainda se utilizando de força, flexionou as pernas da vítima contra a barriga, o que não adiantou. A Ré ainda pisou nas costelas, pedindo para a menina apertar a barriga do irmão. A criança, já no colo da Ré, suspirou e morreu”, acrescenta a decisão.

Quanto ao pai da criança, Joel, também Recorrente que está preso na PED (Penitenciária Estadual de Dourados), o TJ afirma que “deixava os filhos aos cuidados da Corré, enquanto cumpria suas atividades laborais, assumindo, de forma consciente, a ocorrência de um evento ainda mais gravoso”.

Procurado pelo Dourados News, o advogado Osmar Blanco confirmou que o recurso foi negado e informou que ainda não foi agendado o júri popular.

A reportagem não conseguiu contato com o advogado Vitor Cesar Cáceres de Freitas, que atua na defesa de Joel. Ainda em agosto de 2018, quando requereu a liberdade provisória do cliente à 3ª Vara Criminal de Dourados, ele citou depoimento prestado por Jéssica à Polícia Civil e descartou participação do pai da criança na morte.

“De forma conclusiva quanto ao tudo alegado, a acusada Jéssica, como já narrado, emitiu novo depoimento à autoridade policial elucidando todos os pontos nebulosos e divergente que até então encontrava-se aos autos. Concluindo-se, portanto, a total ausência de participação [de Joel], seja omissiva ou comissiva, no que diz respeito à trágica morte vítima”, pontuou na ocasião.

Uma carreta carregada com material bélico do Exército Brasileiro tombou nesta quarta-feira, dia 16 de outubro, na rodovia Marechal Rondon (SP-300) entre Castilho, São Paulo e Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul.

O Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Rodoviária paulista foram ao local com apoio da concessionária Via Rondon, para orientar o trânsito e impedir o saque da carga.

No conteúdo da carga havia cartuchos, pólvora e munições de propriedade do Exército . Havia a probabilidade de risco de explosão, porém, após avaliação do Corpo de Bombeiros parte da pista foi liberada.

O acesso ao município de Três Lagoas, para quem vinha de Andradina (SP) ficou parcialmente bloqueado. A fila de veículos já chegava a aproximadamente 3km quando houve a liberação, por volta das 10 horas, publicou o site Rádio Caçula.

Em jogo equilibrado o Goiás empatou em 2 a 2 com o Corinthians, no Serra Dourada, na noite desta quarta-feira (16) em mais um embate pela 26ª rodada do Brasileirão.

O timão saiu na frente ainda aos 10 minutos do primeiro tempo, com gol do atacante Janderson.Aos 36 minutos, no entanto, Michael marcou e alcançou o empate para o Goiás.

Aos 25 minutos do segundo tempo, foi a vez do atacante Leandro Barcia também do Goiás aumentar a vantagem para o time. Mas o timão tirou a desvantagem aos 51 minutos com gol Gustavo.

Com o resultado o Timão segue em quarto lugar na tabela, com 44 pontos. Já o Goiás se mantém em nono, com 37.

No confronto direto contra o rebaixamento no Campeonato Brasileiro, o Vasco jogou melhor e venceu o Botafogo por 2 a 1 em São Januário, na noite desta quarta-feira (16).

O time abriu o placar ainda aos 7 minutos do primeiro tempo, com gol de Bruno Gomes. Só 10 minutos depois foi a vez de Ribamar marcar o segundo para o time em campo.

Antes do final do primeiro tempo, Marcelo Benevenuto do Botafogo cabeceou para o fundo da rede e diminuiu as desvantagem para o time.

Com o resultado desta noite o Vasco alcançou 34 pontos e estacionou no 11º lugar. Já o Botafogo está em 13º com 30 pontos.

O Fortaleza bem que saiu na frente no embate contra o Flamengo, na noite desta quarta-feira (16) no Castelão, mas não teve jeito.

O rubro-negro impôs a pressão do time que segue na liderança isolada do campeonato e cravou um 2 a 1 sobre o adversário.

Bruno Melo do Fortaleza abriu o placar aos 15 minutos do segundo tempo com gol preciso, direto para o fundo da rede.

Aos 34 minutos, no entanto, o árbitro marcou toque de mão de Quintero na área, após cabeçada de Rodrigo Caio. Gabigol cobrou e marcou. Em seguida foi a vez de Reinier cabecear e fazer o dele só dez minutos depois.

O clima típico da primavera, com instabilidades no tempo prevalece sobre Mato Grosso do Sul nesta quinta-feira (17). A previsão é de céu parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas durante a tarde nas regiões sul e sudoeste. Para as demais áreas tempo claro a parcialmente nublado com possibilidade de chuva isolada no final do dia.

Os termômetros podem bater os 42°C no Estado, favorecendo queda nos índices de umidade relativa do ar que pode chegar aos 25% neste dia. Durante a manhã o clima será ameno, com 19°C de temperatura e umidade do ar em 85%. Em Dourados, a previsão é de 36ºC.

Na Capital as condições climáticas são de tempo claro a parcialmente nublado com possibilidade de chuva isolada no final da tarde. O destaque para Campo Grande é o calor que pode bater os 36°C nesta quinta. A temperatura mínima prevista será de 23°C durante a manhã. Os índices de umidade do ar podem variar entre 50% e 25%, considerado estado de atenção pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Confira no mapa a previsão para algumas regiões do Estado.

A UFGD hoje vive em estado de alerta, não por um Golpe, como muitos querem fazer crer, mas pela frustração de um projeto de poder articulado por um grupo que se autodenomina como dono da Universidade, pais e mães da UFGD, que sim, nasceu em governo petista, mas que não se resume, não se restringe a isso.

O que chamam de Golpe, nada mais é que a legislação sendo aplicada no contexto da Universidade.

Entendam o que houve.

Muito antes do início do governo Bolsonaro, no final de 2018, o MEC já havia instruído a Universidade, assim como todas do país, de como proceder na sucessão da reitoria, cujo mandato local terminaria em junho de 2019.

Todas as instruções foram dadas à UFGD, que poderia ter cumprido o determinado. Mas, cumprir o determinado, implicava em cumprir a legislação vigente, que determina que cabe ao Presidente a escolha do reitor, dentre uma listra tríplice enviada.

Ora, essa é a legislação vigente, simplesmente isso, mas a opção da UFGD, com base em um parecer jurídico, tendencioso e encomendado, foi tangenciar as orientações recebidas e ludibriar o MEC com procedimentos diversos, e com a desculpa sorrateira do “sempre foi feito assim”, não seguiu a determinação prevista na legislação vigente.

Sempre foi feito assim? Sim, no governo petista, Lula e Dilma optaram por acatar o que era praticado na Universidade, sem contestar a onda de ilegalidade praticada pelos seus.

Ocorre que há um desconforto com o cenário nacional, e isso não nos convém questionar. Bolsonaro foi eleito, e assim como Lula e Dilma tiveram, tem a prerrogativa LEGÍTIMA, de escolher o reitor de uma lista tríplice encaminhada.

O que a Universidade precisava fazer? Enviar a lista tríplice. Parece simples. Mas não foi o que ocorreu.

Na tentativa de manipular a situação, os candidatos alinhados ao PT-UFGD, aliados à situação, se mobilizaram junto aos sindicatos e diretório acadêmico e fizeram um vergonhoso acordo, que culminou, após manipulação das indicações no colégio eleitoral, no envio do nome do Professor Etiene e mais dois “laranjas” petistas, para forçar o presidente a nomear um representante de seu grupo e projeto de poder.

Frustrada essa tentativa, o MEC e o MPF, por duas ocasiões tentaram que a lista fosse devidamente encaminhada, o que não ocorreu, porque esse projeto de poder, hoje representado pela imagem do Professor Etiene, conclama a si a democracia, o respeito a autonomia universitária, e toda uma gama de discurso de ordem para manipulação social, mas se recusa a cumprir o básico, a Lei, e o direito do outro, previsto na Lei.

Na UEMS, nossa vizinha, a realidade é outra, por quê? Porque lá a legislação é outra, há um preparo institucional de alinhamento ao que é legalmente vigente.
Por que em anos de governo petista não se alterou então a Lei? Também é fácil explicar, porque não há interesse nessa alteração, porque como estão as coisas, os professores continuam tendo maioria, ou seja, 70% de representatividade em todos os conselhos e demais ações da universidade. A consulta prévia paritária é apenas uma encenação.

A comunidade finge que vive uma democracia, se apodera do discurso, mas na prática, os professores detêm todo o poder decisório dentro da academia. Essa é uma realidade não só nossa, mas das IFES do país.

O que é nosso, fortemente, é o aparelhamento partidário. Um grande quintal desse grupo que hoje orquestra essa campanha difamatória de GOLPE.
O chamado golpe é nada mais que um ato de designação do MEC para manutenção administrativa da Universidade, juridicamente respaldado, considerando o final de mandato da gestão Liane/Marcio, e considerando o fato de que os que compõem as listas estão réus por corrupção, não podendo, obviamente, assumir.

Uma pessoa da Universidade, professora da casa, designada para responder pro tempore, enquanto não se resolvem as irregularidades e se apuram as responsabilidades pelos ilícitos ou tentativas de ilícitos visivelmente cometidos durante o processo de eleição, é a isso que deram nome de GOLPE.

O que dizer então sobre o fato de no último dia de gestão, o então reitor em exercício, nomear os diretores petistas das faculdades para um mandato de 4 anos, sem respeitar que essa é uma decisão da reitoria, no caso, decidindo pela próxima gestão?

O que dizer da nomeação de docentes no último dia de gestão onerando a instituição?

O que dizer do processo de construção da biblioteca da FADIR, que sim, CAIU por falta de alicerce, falta de fiscalização, e outros sem fim de ilícitos... ainda na gestão Damião, e que sequer processo administrativo foi montado. Prejuízos?? Sim, na ordem de quase meio milhão.

O que dizer de cheques da Universidade na mão de agiotas?? Sim, isso mesmo, recurso e dinheiro público na mão de agiotas...

O que dizer de um aluguel vencido e prorrogado pelo segundo ano consecutivo? Prejuízos?? Sim, na ordem de mais de meio milhão.

O que dizer da farra da cultura, nos recursos aprovados ad referendum? Somados lá se vão mais de um milhão no último semestre...

O que dizer dos concursos com banca indicada para favorecer os seus, como recente ocorreu na FADIR? E ocorreu indiscriminadamente nas gestões UFGD. Dinheiro público, meu e seu.

O que dizer da caixa preta que é o HU, por muito negligenciada???

O que dizer de cursos que não formam ninguém??

O que dizer dos shows gratuitos, pagos com o meu e seu dinheiro, em um semestre, Renato Teixeira e Almir Sater... Somadas as despesas dão quase meio milhão...

O que dizer do alinhamento e aparelhamento político da universidade com o PT? Que formam manifestantes e nada mais...

Já viu aluno de Medicina queimando pneu na rodovia? Não, eles estão estudando... Assim como a maioria da Agronomia, Nutrição dentre outros... que se recusam seguir a doutrinação política, mesmo que penalizados...

São muitos envolvidos nesse projeto de ocupação do poder? São sim! Fazem da universidade o seu quintal, e a todos que não compactuam com suas ideologias restam a pressão, opressão, exposição pública, acusação de golpista, segregação.

E assim caminha a UFGD, entregue a massa manipulada que reprime toda iniciativa de desenvolvimento que não passe pela “ptcracia” porque democracia é outra coisa, é respeitar a lei, as autoridades constituídas, mesmo que não alinhadas ao próprio pensamento.

Mas, há sim, mais que isso na UFGD, mais que queimadores de pneus na rodovia, mais que invasores de prédio público, mais que um projeto de poder.
Há pessoas que temerosas e tão habituadas à pressão e opressão preferem o silêncio e a manifestação do pensamento ordeiro e civilizado que de fato mantém a universidade funcionando dentro de uma regularidade.

Em respeito a essas pessoas e a sociedade é que precisamos que conheçam a UFGD e saibam reconhecer o que de fato está acontecendo e, se há golpe, esse é no seu e no meu bolso.

Servidores docentes, técnicos e acadêmicos cansados de discursos vazios.

Entre os dias 21 a 25 de outubro, os cursos da área de Computação da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) e do IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul) realizam em Dourados, a XII Semana Técnica da Computação -SETEC.  (Inscrições – clique aqui) 

O evento tem o intuito de integrar diferentes conhecimentos e experiências da área, além de estimular e motivar os acadêmicos de computação a estreitar o relacionamento com conhecimentos do mercado de trabalho.  

A programação prevê palestras, debates em mesas redondas, apresentações de projetos e pesquisas, e minicursos sobre tecnologia, desenvolvimento de software e empreendedorismo para os alunos destas grandes instituições de tecnologia da cidade.  

Submissão de trabalho

Estão abertas também inscrições para a II Amostra de Trabalhos Científicos tem como objetivo apresentar a comunidade acadêmica os projetos que estão sendo desenvolvidos a partir de Projetos de Extensão, Ensino e Pesquisa nas três instituições de ensino superior público de Dourados UFGD, UEMS e IFMS.  Inscrições através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScsPO9Mh2Ibblrxb3Q5ActfItHeZjkEG4xcLdRNsPXEfBBEig/viewform?usp=pp_url 

Maratona de Programação

A Maratona de Programação ocorrerá no dia 25 de outubro, das 13h30 as 17h, com 3,5 horas de duração. As inscrições dos times devem ser realizadas por meio do formulário: https://forms.gle/83iiKWoBwomxRLsh8

Saiba mais em: https://www.even3.com.br/sic_dds/

Após a rescisão do contrato firmado com o Governo de Mato Grosso do Sul para instalação e gerenciamento de lombadas eletrônicas, a Perkons deu início à retirada dos equipamentos. Em Dourados, os primeiros foram aqueles instalados na Rua José Roberto Teixeira, no Jardim Flórida I, em frente à Seleta, na quarta-feira (16).

Procurada pelo Dourados News na manhã desta quinta-feira (17), a empresa informou, via assessoria de imprensa, que é proprietária dos equipamentos e avisou o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) das desinstalações.

Não foi estabelecido prazo para conclusão do cronograma, que inclui 34 aparelhos na cidade.

No Estado, eles começaram a ser desligados em julho, quando a Perkons passou a cobrar R$ 16,3 milhões que não teriam sido pagos pelo contratante.

A rescisão contratual só aconteceu em setembro. Conforme o Extrato do Termo de Acordo e Rescisão do Contrato Nº 4681/2014/DETRAN Nº Cadastral 4681, Processo: 31/705.656/2013, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 19 passado, Detran e Perkons celebraram termo de acordo para adimplemento de débito e rescisão amigável do Contrato nº 4681/2014.

Conforme o Portal da Transparência do Governo de Mato Grosso do Sul, somente neste ano essa empresa teve R$ 12.325.666,97 empenhados a seu favor pelo Detran, R$ 11.777.353,89 liquidados e R$ 9.803.936,20 efetivamente pagos.

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por meio do Departamento de Fiscalização de Posturas, está informando aos interessados em trabalhar como ambulante nos cemitérios Bom Jesus e Santo Antônio no Dia de Finados – 2 de novembro - que as inscrições serão realizadas nos dias 23, 24 e 25 de outubro.

As inscrições serão realizadas na própria Semsur, localizada no Terminal Rodoviário de Dourados, no horário das 8h30 às 13h30.

Serão 130 pontos, divididos entre as ruas Coronel Ponciano (estacionamento) e Palmeiras. As inscrições são gratuitas e limitadas a um ponto por requerente. No ato da inscrição é necessário documento de identidade (RG), CPF e comprovante de residência.

De acordo com Joaquim Aleixo Sales Filho, diretor do Departamento de Fiscalização de Posturas, o requerente deverá permanecer em seu ponto durante todo o dia 02 de novembro, munido de documentos pessoais e ficha de inscrição para a devida fiscalização.

“O intuito é organizar a prestação deste serviço no dia de Finados de forma a não haver aglomeração ou tumulto”, esclarece.

Os ambulantes vão atender as pessoas oferecendo flores, velas, coroas, arranjos, água, refrigerantes e sucos, caldo de cana, lanches, salgados e produtos afins. Não é permitida a venda de bebidas alcoólicas.

A Semsur tem realizado constantemente a limpeza nos cemitérios públicos da cidade e dos distritos.

Entre as normas, o hasteamento da bandeira nacional e canto dos hinos do Brasil e de Mato Grosso do Sul que serão obrigatórios em datas festivas e solenidades. A lei entra em vigor a partir de hoje, data de publicação.

Fora do calendário obrigatório, o hasteamento e o canto dos hinos poderão ser feitos pelo menos uma vez por semana, durante ano letivo.

Os hinos serão executados na forma de sua letra e música original, informando aos alunos os respectivos autores. O hino à bandeira, obrigatoriamente, deverá ser entoado uma vez por ano, na data de 19 de novembro.

O Poder Executivo poderá incluir no conteúdo programático temas ligados à organização política, civismo, ética, moral e cidadania. Anteriormente, esses assuntos eram tratados em matérias como EMC (Educação Moral e Cívica) e OSPB (Organização Social e Política Brasileira).

Esta norma foi aprovada no dia 25 de setembro pela Assembleia Legislativa, em projeto do deputado Renan Contar (PSL).

A Caixa está oferecendo a caminhoneiros linha de crédito pessoal, com taxas de juros que variam entre 3,29% e 3,99% ao mês, podendo chegar a 2,29% para clientes com conta salário no banco, além de prazo de até 72 meses e carência de até 90 dias.

As novas condições fazem parte da campanha Você no Azul na Estrada, que, além de oferecer descontos na regularização de dívidas, passa a conceder crédito para a categoria.

A campanha oferece até 90% de desconto em dívidas com atraso. Na renegociação do crédito comercial, por exemplo, os caminhoneiros podem unificar os contratos em atraso e parcelar em até 96 meses; realizar uma pausa no pagamento de até uma prestação vencida ou a vencer; e efetuar a repactuação de dívida, com possibilidade de aumento do prazo.

A proposta também engloba contratos habitacionais, em que os clientes podem pagar uma entrada e incorporar as demais parcelas em atraso; incorporar as prestações em atraso ao saldo do contrato; e utilizar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para reduzir em até 80% o valor de 12 prestações, inclusive até três prestações atrasadas.

Canais de atendimento

Para atender aos caminhoneiros, a Caixa estará em 10 postos de combustíveis distribuídos pelo país nos dias 17 e 18 de outubro.

A lista com as localidades pode ser consultada no site ou pelo telefone 0800 726 8068 (opção 8).

Para quem já possui o limite aprovado, o crédito pessoal pode ser contratado por meio dos terminais de autoatendimento, Internet Banking e pelos telefones 3004-1105 (Capitais), opção 2/4, ou 0800 726 0505 (demais cidades).

A renegociação dos contratos em atraso pode ser feita por meio do site, via telefone e WhatsApp 0800 726 8068, nos perfis do banco no Facebook e no Twitter, nos caminhões Você no Azul e nas agências da Caixa.

Na habitação, os clientes contam ainda com a possibilidade de renegociar pelo serviço Habitação na Mão do Cliente nos telefones 3004-1105 (Capitais), opção 7, ou 0800 726 0505 (demais cidades).

Uma única aposta, feita em Fortaleza (CE), acertou os seis números do concurso 2.198 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (16).

Os números sorteados foram: 01 - 11 - 34 - 36 - 44 - 56. O prêmio é de R$ 34,61 milhões.

A quina teve 47 acertadores, cada um receberá R$ 56.334,80. A quadra teve 4.402 apostas ganhadoras com prêmio de R$ 859,26.

O próximo concurso, com sorteio no sábado (19), tem uma expectativa de prêmio de R$ 3 milhões. As apostas podem ser feitas pela internet ou casas lotéricas até as 19h do dia do sorteio. A aposta mínima única custa R$ 3,50.

O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do calendário 2019/2020 começa a ser pago nesta quinta-feira (17) para os beneficiários nascidos em outubro e servidores públicos com final de inscrição 03.

A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. Os pagamentos são disponibilizados de forma escalonada conforme o mês de nascimento do trabalhador.

Os titulares que possuem conta individual na Caixa com cadastro atualizado receberam o crédito automático antecipado ontem (15).

Os primeiros a receber o abono foram os nascidos em julho, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada. Quanto aos servidores públicos, os que têm inscrição iniciada em zero.

Os trabalhadores que nasceram até dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020.

Os servidores públicos com o dígito final de inscrição do Pasep de 0 e 4 também recebem este ano. Já no caso das inscrições com o final entre 5 e 9, o pagamento será no próximo ano.

O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 será no dia 30 de junho de 2020.

Quem tem direito

O benefício é pago ao trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo de 2018 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para ter direito ao abono também é necessário que o empregador tenha informado os dados do empregado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2018.

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento do abono salarial estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário aprovado. Após esse prazo, o abono será pago no calendário seguinte.

Os trabalhadores que tiverem os dados dos últimos cinco anos corrigidos e declarados pelos empregadores na Rais também terão seu abono liberado conforme o calendário regular. Se os empregadores encaminharem correções do cadastro a partir de 12 de junho de 2020, os recursos serão liberados no próximo calendário.

O teto pago é de até um salário mínimo (R$ 998), com o valor calculado na proporção de 1/12 do salário. A quantia que cada trabalhador vai receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2018.

Os herdeiros também têm direito ao saque. No caso de falecimento do participante, herdeiros têm que apresentar documentos que comprovem a morte e a condição de beneficiário legal.

Como sacar o PIS

O pagamento do PIS é feito pela Caixa e o do Pasep, pelo Banco do Brasil. Os clientes da Caixa e do Banco do Brasil recebem o dinheiro diretamente na conta.

Segundo a Caixa, beneficiários que não têm conta no banco e os que possuem Cartão do Cidadão com senha cadastrada podem pegar o recurso em casas lotéricas, ponto de atendimento Caixa Aqui ou terminais de autoatendimento da Caixa.

Caso não tenha o Cartão do Cidadão, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco. Nesse caso, é preciso apresentar um documento de identificação oficial.

O valor do benefício pode ser consultado no aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão pelo 0800 726 0207.

De acordo com o banco, o total disponibilizado para o pagamento do PIS no atual calendário é de R$ 16,4 bilhões, beneficiando 21,6 milhões de trabalhadores.

Como receber o Pasep

No caso do Pasep, pago pelo Banco do Brasil, mais de 2,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono, totalizando R$ 2,6 bilhões.

Este ano, a novidade é que correntistas de outras instituições financeiras podem enviar transferência eletrônica disponível (TED) sem custos. Para os clientes Banco do Brasil, o crédito automático em conta será feito dois dias antes da liberação dos pagamentos.

Entre os servidores públicos e militares, com direito ao saque do abono no exercício 2019/2020, cerca de 1,6 milhão não têm conta no Banco do Brasil. Para facilitar o recebimento, esse público não precisará se deslocar a uma das agências do banco.

Na página da internet criada pelo BB para o pagamento do benefício, o servidor poderá solicitar a transferência bancária do valor do seu abono, de acordo com o calendário de pagamento. A transferência também pode ser feita em qualquer terminal de autoatendimento do Banco do Brasil, antes mesmo do início do atendimento físico nas agências.

Os demais beneficiários (cerca de 1,3 milhão de trabalhadores) são correntistas do banco.

Para saber se tem direito ao abono, o trabalhador pode consultar o site www.bb.com.br/pasep ou telefonar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 e 0800-729-0001.

Histórico

As leis complementares nº 7 e 8 de 1970, respectivamente, criaram o PIS e o Pasep. A partir de 1976, foi feita a unificação dos programas no Fundo PIS/Pasep. Até outubro de 1988 os empregadores contribuiam ao Fundo de Participação PIS/Pasep, que distribuía valores aos empregados na forma de cotas proporcionais ao salário e tempo de serviço.

Após a promulgação da Constituição de 1988, as contribuições recolhidas em nome do PIS/Pasep não acrescentam saldo às contas individuais. Os recursos passaram a compor o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e a financiamento de programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O abono salarial que não for retirado dentro do calendário anual de pagamentos será devolvido ao FAT.

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